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Como fica o recolhimento da contribuição para o INSS para as pessoas que tiverem o contrato suspenso?

Medida Provisória 936/2020

Pelo art. 8º, § 2º, inciso II, da Medida Provisória 936/2020, o trabalhador que tiver o contrato suspenso poderá contribuir na condição de segurado facultativo, cuja alíquota é de 20% sobre o salário de contribuição, não havendo, nesse caso, contribuição patronal.

Fonte: Perguntas e Respostas – RFB – Covid19

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Atualizado em: 10/07/2025 19:53

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