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Notícias Técnicas
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STF afasta trechos da MP que flexibiliza regras trabalhistas durante pandemia da Covid-19
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão realizada por videoconferência nesta quarta-feira (29), suspendeu a eficácia de dois dispositivos da Medida Provisória (MP) 927/2020, que autoriza empregadores a adotarem medidas excepcionais em razão do estado de calamidade pública decorrente da pandemia do novo coronavírus.
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NT 18/2020 - Esclarecimentos sobre eventos de SST
Nota Técnica trouxe ajustes do leiaute do eSocial à Lei 13.982/2020 e Medidas Provisórias nº 932, 936, 945 e 955/2020. Simplificações previstas para os eventos de SST permanecem na versão 1.0 Beta do leiaute do novo eSocial.
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Auxílio emergencial: Caixa amplia horário de todas as agências a partir de segunda-feira
Todas as agências da Caixa vão abrir 2 horas mais cedo e funcionar das 8h às 14h. Desde 22 de abril, 1.102 agências já vinham funcionando neste horário.
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Governo estuda conceder auxílio emergencial a novos segmentos
O secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, divulgou que ações de combate à crise já somam R$ 350 bilhões e concessão de crédito aumentou 30%
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Ajustes na ferramenta de férias do web Doméstico serão disponibilizados nesta segunda (04)
Medida Provisória 927/20 estabeleceu novas possibilidades para acordo entre empregador e trabalhador
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Agendamentos para perícia serão atendidos remotamente
Com prorrogação do fechamento das agências, segurados devem enviar o atestado médico pelo Meu INSS
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Feriados: como antecipá-los na pandemia?
Medida Provisória nº 927/2020
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ESocial – Nota Técnica 18/2020 Ajusta o Leiaute de Acordo com o Estado de Calamidade Pública Decorrente do Covid-19
Nota Técnica eSocial 18/2020
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Decreto amplia lista de atividades consideradas essenciais durante pandemia
O Diário Oficial da União desta quarta-feira (29) traz novo decreto presidencial que amplia as atividades consideradas essenciais a serem executadas durante a pandemia pela covid-19. Entre elas, estão o atendimento ao público por agências bancárias relacionadas aos programas governamentais ou privados para mitigação da crise da pandemia. Serviços de locação de veículos e de radiodifusão de sons e imagens também foram definidos como essenciais pela União.
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Novidades quanto ao empregador web – Portaria 10.486/2020
Portaria 10.486/2020
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