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Notícias Técnicas
As matérias aqui apresentadas são retiradas da fonte informada na notícia, cabendo à ela o crédito pela mesma.
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Publicada revisão da Nota Técnica 15/2019 com datas de implantação
Nota Técnica implanta as primeiras medidas de simplificação do eSocial
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Lista de Devedores é aprimorada e ganha nova versão
Além de novos filtros de pesquisa, a Lista permite a busca pelo nome fantasia da empresa e a exportação em formato de planilha
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Serviços da PGFN integram o Plano Digital da Economia
A iniciativa para tornar os serviços públicos digitais visa atender aos Decretos nº 8.936/16 e nº 9.094/17 e orientação do ministro da economia, Paulo Guedes
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Reforma da Previdência começa a ser discutida em Plenário Fonte: Agência Senado
A Proposta de Emenda à Constituição que reforma a Previdência (PEC 6/2019) teve sua primeira sessão de discussão em Plenário nesta terça-feira (10).
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Na Próxima Sexta-Feira (13/09) Começa o Pagamento de R$ 500 por Conta do FGTS
Conforme já havia sido publicado aqui, através da Medida Provisória (MP) 889/2019 o Governo Federal alterou a Lei 8.036/1990 (Lei do FGTS), estabelecendo novas formas de movimentação da conta vinculada do trabalhador no FGTS.
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Como Fazer o Crédito do ICMS na Aquisição de Imobilizado
Relativamente aos créditos do ICMS, decorrentes de entrada de mercadorias no estabelecimento destinadas ao ativo imobilizado, ocorridas a partir de 01.01.2001, deverá ser observado:
- ESocial – Revisada a Nota Técnica 15/2019 que Trata dos Ajustes dos Leiautes Vs 2.5
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Instalação da Comissão do Código Comercial é adiada para o dia 18 Fonte: Agência Senado
Foi adiada para o dia 18 de setembro a reunião de instalação da Comissão para Reforma do Código Comercial, marcada para esta quarta-feira (11).
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Governo quer desonerar folha para contratar
Programa, que tem sido chamado de Emprego Verde e Amarelo, faz parte da estratégia do governo para mostrar que a desoneração impulsionará a geração de empregos no País
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Comissão aprova proposta que atualiza a Lei Rouanet
A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 7619/17, que promove ampla revisão da Lei Rouanet (Lei 8.313/91). O texto atualiza e insere dispositivos na norma. Também traz prazos específicos para vigência.
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| Atualizado em: 18/07/2025 16:24 | ||
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